Processo 128302/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 14:52
Autuado em 10/03/2013 14:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3657/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3657/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2015 Acórdão   3657/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
10/10/2014 14:35 do Protocolo 934086/14
10/10/2014 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 933705/14
29/09/2014 11:11 Devolução do Ofício - OCN - 16184/14 - DP
25/09/2014 11:10 AR do ofício OCN - 16183/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2014 Edital Diverso   399/ 2014   
DP  06/10/2014 Edital Diverso   399/ 2014   
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16183/ 2014   
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16184/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3657/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2831/2015
06/10/2014 979 Edital Diverso nº 399/2014
18/09/2014 967 Despacho Processual Diverso nº 4103/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4765/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2015 12:54 DP  
09/09/2015 11:57 DEX Informação nº 5679/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Acórdão nº 3657/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1780/2015 -
16/07/2015 14:32 GCAML  
15/07/2015 14:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2831/2015 -
15/07/2015 14:11 GCAML  
10/07/2015 18:05 SMPjTC Parecer nº 8769/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
26/11/2014 10:06 DAT Instrução nº 2013/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
16/09/2014 10:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7192/2014 -
16/09/2014 10:25 DP Edital Diverso nº 399/2014 -
16/09/2014 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 16183/2014 -
16/09/2014 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 16184/2014 -
12/03/2013 09:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 4103/2014 -
12/03/2013 09:34 DAT Instrução nº 6604/2014 -
10/03/2013 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4765/2013 -

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